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Vigência do contrato de professor abrangeu período antes e depois da Reforma Trabalhista A Oitava Turma do Tribunal Superior do
Inativos e pensionistas dos militares dos antigos territórios federais têm direito ao auxílio-moradia
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação interposta em face de sentença
Justiça determina inclusão de oito líderes de facção no Regime Disciplinar Diferenciado
Presos estavam comprometendo a ordem e a disciplina no sistema prisional e coagindo outros presos a ingressarem na organização criminosa
Acusado de matar idosa no município de Juazeiro do Norte é condenado a 30 anos de prisão
O Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte condenou a 30 anos de prisão em regime,
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou o
O Departamento de Estrada de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) terá que indenizar um motorista que teve o dedo amputado
O Tribunal do Júri de Santa Maria condenou o réu Genivam Gomes Pereira a 12 anos de prisão, por matar
Uma mulher alegou na Justiça que comprou um lanche e, na hora do consumo, teria notado a presença de um
O réu Jucélio Dantas Pereira foi condenado a uma pena de 30 anos de reclusão em regime inicialmente fechado, pelo
TJ mantém condenação de policial militar por crime de ameaça praticado contra a ex-companheira
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, por unanimidade, negou recurso e manteve inalterada uma sentença da 2ª Vara da
Tribunal mantém pena de homem condenado a 19 anos de prisão por morte de médico em posto de saúde de Santa Rosa
O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins decidiu, por unanimidade, não conhecer uma revisão criminal ajuizada
Atendente que recebia auxílio-transporte e se deslocou de bicicleta ao trabalho não recebe indenização
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região afastou responsabilidade civil do empregador em acidente de bicicleta sofrido por atendente