A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 6 mil, ao ex-empregado

Um motorista que foi despedido durante a aposentadoria por invalidez deve ser reintegrado ao emprego e ao plano de saúde

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Um coletor de lixo, do litoral norte do Estado, receberá cerca de R$ 22 mil de indenização, a título de

Um engenheiro eletricista será indenizado em R$ 10 mil pela empresa W. E. Ltda. por ter caído na malha fina

Prazo venceria neste sábado (20). A liminar será submetida ao Plenário para referendo. O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal

Entre outros pontos, se alega que a Constituição Federal atribuiu competência exclusiva à União sobre a matéria. A Associação Brasileira

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a multa de 50% sobre o valor originalmente financiado

Em decisão publicada nesta sexta-feira (19), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca concedeu habeas

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Sindicato patronal tinha se comprometido a não exigir acúmulo de funções de motorista e cobrador A Seção Especializada em Dissídios

A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento ao agravo interno interposto pela União contra