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Igor Matheus Feitosa Lopes, o segundo réu pronunciado pelo homicídio do lutador de MMA Herisson Medeiros, será julgado no dia
A Câmara Criminal do TJRN manteve uma decisão inicial, que converteu a prisão em flagrante em preventiva, dada pelo juiz
A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve uma sentença dada pela 1ª Vara da Comarca de Currais Novos que não
O Tribunal do Júri da Comarca de Santa Cruz do Sul condenou, nesta quinta-feira (18/4), o réu Gabriel Nascimento da
Reparação fixada em 50 mil. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença
Kalebe José Neres dos Santos foi condenado a 31 anos e dois meses de reclusão e 12 dias multa, pelos
A Justiça do Trabalho da 2ª Região condenou rede de farmácias a pagar R$ 15 mil em dano extrapatrimonial para
A 3ª Vara Federal de Porto Alegre determinou o desbloqueio de R$ 4,5 mil retidos de uma conta bancária da
Trabalhador do setor de abate de um frigorífico de Mato Grosso teve seu pedido de reversão da justa causa negado
O juiz Roberto Guedes, do Plantão Diurno Cível Região I, determinou que o Estado do Rio Grande do Norte realize,
O INSS e a Dataprev não terão que indenizar uma aposentada pelo excesso de ofertas de empréstimos consignados por instituições
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença que determinou