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TRF3 reconhece trabalho de motorista de ambulância como especial e determina concessão de aposentadoria
Autor exerceu atividades exposto a agentes biológicos A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu a
Um estudante de 23 anos, que concluiu o ensino médio em supletivo particular, obteve na Justiça Federal uma liminar para
Justiça propõe cláusula de paz e aumento de 4,8% a trabalhadores da limpeza urbana do litoral
Nesta quarta-feira (10/7), a Justiça do Trabalho de São Paulo realizou audiência de conciliação entre o Sindicato das Empresas de
Um soldador que também desempenhava tarefas de supervisor deve receber diferenças salariais por acúmulo de funções. A decisão da 8ª
A 2ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou, solidariamente, a Alliance Empreendimentos e Projetos Arquitetônicos Ltda. e Neocasa Empreendimentos
Justiça reverte justa causa e condena empresa a indenizar motorista que teve ônibus incendiado
Após concluir que o motorista de ônibus de uma empresa de Cuiabá não agiu com negligência, a 2ª Turma do
Homem que teria descumprido medidas protetivas deve usar tornozeleira e frequentar grupo reflexivo
Na decisão da Vara Criminal da Comarca de Feijó foi considerado a gravidade da situação, mas ressaltado a necessidade de
3ª Vara da Fazenda Pública de Manaus condena Município a indenizar proprietários de imóvel no Centro de Manaus
Bem foi demolido por risco de desabamento, causado pela erosão em galerias de águas de chuva. Sentença da 3ª Vara
A 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal julgou procedente a ação de indenização por danos morais movida por
O Banco do Brasil S/A foi condenado a indenizar segurado que teve a casa furtada. A decisão foi proferida pelo
O Distrito Federal foi condenado a indenizar aposentado por cobrança indevida de imposto de renda. A decisão foi proferida pelo
A HD Petróleo Maranhão LTDA foi condenada a indenizar cliente por uso inadequado de combustível em veículo. A decisão do