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A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que condenou o
A 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal aplicou medidas protetivas de urgência
Animal morreu por negligência da tutora. A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve
Uma rede varejista de moda deve pagar danos morais no valor de R$ 20 mil a auxiliar de loja por
Um trabalhador de uma empresa de produtos alimentícios, com unidade em Belo Horizonte, receberá indenização por danos morais, no valor
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região manteve, por unanimidade, a decisão de reconhecimento de doença
A 2ª Vara Federal de Santana de Livramento (RS) condenou um homem daquela cidade pela prática de contrabando de produtos
Vítima apresenta sequelas emocionais, pois teve sua infância abalada pelos vários anos de violência sexual O Juízo da Vara Criminal
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um homem que se passava por major do Exército na cidade
Por entender que a ação autônoma para fixar e cobrar honorários de sucumbência é cabível se houver omissão na decisão
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Distrito Federal a indenizar pais
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou a tese de trabalho intermitente alegada por uma