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Devedor solidário que paga dívida sozinho pode assumir lugar do credor na execução em andamento
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o devedor solidário que faz a quitação
Decisão proferida na 14ª Vara do Trabalho de São Paulo condenou uma empresa da área de tecnologia a indenizar em
Poder público terá até 24 meses para fazer licitações cuja vigência esteja amparada na norma questionada. O Plenário do Supremo
Plenário do STF julgará diretamente no mérito ação sobre acesso a informações por planos de saúde
Relator da ADPF, o ministro Dias Toffoli também pediu informações ao STJ e à ANS. O ministro Dias Toffoli, do
Núcleo de Processos Estruturais do STF vai acompanhar medidas de proteção a povos indígenas isolados
A determinação é do ministro Edson Fachin, relator da ação que trata do tema. O Núcleo de Processos Estruturais e
Cumprindo decisão do STF, Quinta Turma anula processo que levou à condenação de réus investigados na Lava Jato
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cumprindo decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), declarou a nulidade
Pedreiro que recusou reintegração vai receber indenização por período de estabilidade como cipeiro
Segundo ele, o ambiente de trabalho não era salutar A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho recusou o exame
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação da Agência Nacional de Transportes Terrestres
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito do filho de um militar falecido
Tribunal do Júri de Macapá condena irmãos acusados de matar a tiros a vítima Antônio Vale da Conceição
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá, sob a presidência da juíza Lívia Freitas, julgou,
Conselho de Sentença de Pedra Branca condena homem a 11 anos de prisão pelo crime de homicídio qualificado
Na quinta-feira (13), a Vara Única de Competência Geral e Tribunal do Júri da Comarca de Pedra Branca do Amapari,
Homem acusado de matar mulher grávida no Tancredo Neves em 2020 é condenado a mais de 28 anos de prisão
A motivação do crime teria sido o fato de a vítima estar grávida do réu, que tinha relacionamento com outra