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Vice-presidente do STJ nega pedido de suspensão da execução da pena a empresário condenado pela Chacina de Unaí
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, negou pedido do empresário Hugo Alves Pimenta para, em
Presidência da República sanciona lei que regulamenta funcionamento e competências do CSJT
Criado em 2005, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho ainda não tinha lei própria O presidente da República, Luiz
A 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) determinou o cancelamento da hipoteca realizada sobre um apartamento em Pelotas (RS). O
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento na última semana
Justiça Federal realiza ação itinerante para prestar atendimento a comunidades indígenas e quilombolas
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) deu início nos dias 13/03 e 20/03 às primeiras ações do Projeto Aproxima JFPR,
Cliente de loja é indenizada por danos morais por inclusão indevida de seu nome no cadastro de inadimplentes
Uma consumidora foi indenizada por dano moral, por inclusão indevida de seu nome no cadastro de inadimplentes. A decisão é
Vítima foi baleada após briga de trânsito no Centro de Maceió; júri acontecerá a partir das 8h30, no Fórum do
O Tribunal do Júri do Recanto das Emas condenou Davi dos Santos da Silva a 16 anos e seis meses
A Turma Recursal Permanente de Campina Grande condenou a plataforma Booking.com ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor
Réu será julgado no 2º Tribunal do Júri de Campina Grande por tentar contra a vida de duas irmãs
Na próxima quarta-feira (27), será levado a julgamento, no 2º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande, o réu
A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça condenou o Estado da Paraíba a pagar a quantia de R$
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento ao recurso de uma consumidora que buscava