Notícias
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a Lei 9.784/1999 – que regula o processo administrativo
Não havia banheiros limpos nem lugar para refeições nos pontos de apoio Por maioria, a Primeira Turma do Tribunal Superior
Réu efetuou compras com uso de cédulas de R$ 200 que continham a mesma numeração A Décima Primeira Turma do
A 10 ª Vara Federal de Porto Alegre determinou a reintegração de um homem de 23 anos aos quadros das
É fundamental eliminar possíveis criadouros do mosquito Aedes aegypti para evitar surtos da doença e proteger a população O Juízo
O crime ocorreu em 2019 e quatro dos 10 acusados foram absolvidos pelo Conselho de Sentença. A 2ª Vara do
Nessa terça-feira, 19/3, o Tribunal do Júri de Taguatinga condenou um homem por tentativa de feminicídio contra sua companheira e
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por maioria, decisão que
Com base em análise psicológica e entrevistas, magistrados concluem que pais separados de três crianças tinham comportamento incompatível com interesses
A Câmara Criminal do TJRN ressaltou, mais uma vez, em uma recente sessão, que possíveis condições pessoais favoráveis de acusados,
O Tribunal de Justiça do RN, por meio da Vice-Presidência, não admitiu recursos e manteve acórdão da 3ª Câmara Cível
Três homens foram condenados com penas entre 34 e 38 anos de prisão por envolvimento no latrocínio que resultou na