Lavrador não recebeu soro antiofídico no primeiro atendimento hospitalar A família de um lavrador que recebeu assistência inadequada após ser

Resumo: – O TJMT manteve decisão que considerou indevida a cobrança de valores extras de uma estudante com Fies integral

O Grupo de Apoio às Metas do CNJ, com atuação perante a 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de

Ex-síndica de um condomínio de Caxias do Sul, na Serra gaúcha, foi condenada por aplicar golpes envolvendo falsas vendas de

Consumidoras terão restituição, mas dano moral e justiça gratuita foram negados Duas empresas responsáveis pela venda e pelo processamento de

Animais mantidos em condições precárias e comercializados. A 27ª Vara Criminal da Barra Funda condenou homem por maus-tratos a cachorros.

Reparação totalizou R$ 150 mil. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em

Para que a dispensa de um trabalhador com doença grave, como o câncer, não seja considerada discriminatória, o empregador deve

A Justiça da Paraíba julgou procedente ação que garantiu o direito ao passe livre no transporte coletivo urbano de João

Em liminar, o ministro Alexandre de Moraes considerou que receitas próprias do órgão, vinculadas ao custeio de suas atividades específicas,

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, negou pedido de liminar

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível a retificação de edital de concurso público