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A decisão que condenou o município de Patos a tomar providências no sentido de implantar rede coletora de esgotos e
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que os candidatos aprovados em concurso público fora do
Em decisão monocrática, o desembargador Dilermando Mota indeferiu um pedido liminar feito por estabelecimento comercial do ramo farmacêutico que exerce
A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve, através de acórdão, sentença originária da 3ª Vara Cível de Natal que determinou
A 3ª Vara Cível da comarca de Lages estabeleceu em R$ 505 mil, acrescidos de juros e correção monetária, indenização
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a condenação de trio acusado de cometer crimes
O juízo da 2ª Vara Criminal da comarca de São José decretou, em audiência de custódia, a prisão preventiva de
O juízo da Vara Criminal da comarca de Mafra condenou dois homens pelo crime de tráfico de drogas. As reprimendas,
Indenização por danos morais e materiais. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve
Contravenção vitimou ministro do STF. A Turma Recursal Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara
A Lei Orçamentária Anual estima a receita e fixa a despesa dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União O
A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo completa, nesta segunda-feira (22/1), 92 anos. A OAB-SP foi