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Uma técnica de enfermagem despedida enquanto recebia auxílio-doença deverá ser indenizada pelo hospital que a empregava. A decisão foi da

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) negou provimento ao recurso interposto

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a multa decorrente da recusa de um motorista em

Para a confederação, a lei exclui povos tradicionais da política pública de democratização do acesso à terra. A Confederação Nacional

Ministro André Mendonça marcou a audiência para a próxima quinta-feira (25), às 14h. O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal

Para as entidades, o Programa Remessa Conforme se aplica apenas a remessas entre pessoas físicas sem caráter comercial. A Confederação

O governador pede que seja restabelecida licença ambiental que autorizava a realização das obras, suspensas pela Assembleia Legislativa. O Supremo

As apurações da PF apontam o envolvimento do deputado federal Carlos Jordy com bloqueio de rodovias e acampamento nos quartéis.

Para a ministra Cármen Lúcia, não há ilegalidade que justifique a revogação da prisão preventiva. A ministra Cármen Lúcia, do

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a Portaria STJ/GP 2/2024, que divulga os feriados e estabelece os pontos facultativos

​O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, deferiu liminares para assegurar que

​O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, suspendeu decisão do Tribunal de

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