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Em sessão de julgamento realizada nessa quinta-feira, 18/1, o Tribunal do Júri de Ceilândia condenou Jeová Magalhães dos Santos a
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou a
A 1ª Vara Cível de Caxias condenou o Banco Pan S/A a anular contrato de empréstimo, cancelar os descontos mensais
Ela teria aguardado mais de três horas no ponto Uma enfermeira deverá ser indenizada por não ter conseguido fazer a
Consumidora deverá receber R$ 200 mil por danos morais e estéticos A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de
A inscrição indevida nos cadastros de proteção ao crédito gera dano moral, independentemente de prova do dano. Com esse entendimento,
Em audiência de custódia realizada neste domingo (21/1) na Central de Audiência de Custódia de Benfica, foi mantida a prisão
Justiça determina que Enel restabeleça em até duas horas serviços de energia elétrica em Maricá
O juízo da 1ª Vara Cível de Maricá concedeu, nesta sexta-feira (19/1), tutela de urgência ao Município de Maricá determinando
A Segunda Câmara Cível do TJRN manteve sentença, originária da Vara Única da Comarca de Umarizal, que detectou a presença
A 2ª Câmara Cível do TJRN, ao apreciar apelação cível, não acatou a alegação de um plano de saúde, de
Seguradora terá que pagar indenização à idosa e restituir danos materiais por descontos indevidos
Seguradora terá que pagar indenização à idosa e restituir danos materiais A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJRN)
Determinada a retomada de serviço de energia elétrica em até 24 horas na cidade de Estrela
A Juíza de Direito Patricia Stelmar Netto, em decisão assinada em plantão, na noite desse sábado (20/1), determinou que a