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Homem que abusou sexualmente de crianças no norte de SC é condenado a 70 anos de prisão
Um homem foi condenado a mais de 70 anos de prisão pelo crime de estupro de vulnerável praticado contra quatro
O juízo da 1ª Vara Criminal da comarca de Joinville condenou um homem a 14 anos e dois meses de
Com uma filha recém-nascida e em meio à pandemia de Covid-19, uma moradora de Guabiruba que foi impedida de tomar
Efeito ricochete garante indenização para irmã de mulher atropelada por condutor bêbado
A irmã de uma mulher que morreu em um acidente de trânsito provocado por um motorista bêbado, no norte do
Uma mulher foi condenada por desviar e se apropriar das economias depositadas na conta bancária da própria avó em uma
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou que um morador de rua de nacionalidade colombiana,
A 2ª Vara da comarca de Jaguaruna condenou município do sul do Estado e uma empresa contratada por ele a
Em sessão do Tribunal do Júri na comarca de Caçador, no Meio-Oeste, um homem foi condenado à pena de 27
Qual é a melhor maneira de ressocializar as pessoas condenadas à prisão? Como fazer com que voltem à sociedade e
Reparação por danos morais, materiais e estéticos. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo
Pena cumprida em regime semiaberto. A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão
Justiça determina que empresa do setor imobiliário não utilize nome semelhante ao de concorrente
Caracterizada prática de concorrência desleal. A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou