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O juízo da 1ª Vara Cível de Maricá concedeu, nesta sexta-feira (19/1), tutela de urgência ao Município de Maricá determinando
A Segunda Câmara Cível do TJRN manteve sentença, originária da Vara Única da Comarca de Umarizal, que detectou a presença
A 2ª Câmara Cível do TJRN, ao apreciar apelação cível, não acatou a alegação de um plano de saúde, de
Seguradora terá que pagar indenização à idosa e restituir danos materiais A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJRN)
A Juíza de Direito Patricia Stelmar Netto, em decisão assinada em plantão, na noite desse sábado (20/1), determinou que a
Um homem foi condenado a mais de 70 anos de prisão pelo crime de estupro de vulnerável praticado contra quatro
O juízo da 1ª Vara Criminal da comarca de Joinville condenou um homem a 14 anos e dois meses de
Com uma filha recém-nascida e em meio à pandemia de Covid-19, uma moradora de Guabiruba que foi impedida de tomar
A irmã de uma mulher que morreu em um acidente de trânsito provocado por um motorista bêbado, no norte do
Uma mulher foi condenada por desviar e se apropriar das economias depositadas na conta bancária da própria avó em uma
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou que um morador de rua de nacionalidade colombiana,
A 2ª Vara da comarca de Jaguaruna condenou município do sul do Estado e uma empresa contratada por ele a