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A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) concedeu liminar para determinar que
Negado pedido de indenização a servidora que alegou ter se contaminado ao recolher resíduos em vias públicas
De acordo com a sentença, não ficou comprovado que a autora contraiu infecção por meio de areia ou resíduos contaminados.
Comprador de veículo novo que apresentou avarias deve ser indenizado pelos danos sofridos
O carro teria apresentado problemas já nos primeiros dias de uso. Um homem ingressou com uma ação judicial contra uma
O Conselho de Sentença absolveu J.P.L.S., que é surdo sinalizado, por tentativa de homicídio cometido contra sua ex-companheira, fato ocorrido
A juíza Ritaura Rodrigues, da 1ª Vara Cível de Campina Grande, deferiu tutela de urgência para que o Campinense providencie,
O magistrado Litelton Vieira de Oliveira, da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, determinou, por
O desembargador Sebastião Ribeiro Martins, da 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), negou pedido liminar
Tribunal mantém impedimento para manipulação de insumos hormonais sem eficácia avaliada pela Anvisa
A Justiça potiguar manteve, em segunda instância, a denegação de um Mandado de Segurança no qual foi constatada a ausência
Tribunal nega novo pedido de laudo psiquiátrico para condenado pelo massacre na creche de Saudades
Novamente a realização de mais um laudo psiquiátrico para o homem que assassinou três bebês e duas professoras na creche
Oito homens estão em uma residência, em volta de uma mesa sobre a qual há cartas de baralho e duas
Tribunal mantém sentença que condenou mulher por injúria racial contra ex-esposa do namorado
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença que condenou uma mulher de Araranguá
Contratação simulada acaba em condenação por improbidade de ex-prefeito e ex-secretária
Um ex-prefeito e sua ex-secretária de Educação de cidade do Litoral Norte foram condenados por improbidade administrativa após irregularidades em