Notícias
Tribunal reconhece fraude à cota de gênero praticada pelo PL nas Eleições 2020 em Igarapé (MG) e Maranguape (CE)
Candidaturas femininas fictícias foram lançadas no último pleito municipal para concorrer a cargos de vereador Na sessão plenária desta terça-feira
Ministros julgaram procedente ação proposta pelo Solidariedade contra o parlamentar por desfiliação partidária sem justa causa Por maioria de votos
TSE já fixou segundo a qual cônjuges e parentes de chefe do Executivo ficam inelegíveis para concorrer ao mesmo cargo
Esta é a 4ª Aije sobre irregularidades durante o 7 de setembro; processo segue em andamento para apurar responsabilidade de
Para a 7ª Turma, o excesso de tempo ao volante colocava em risco sua integridade física e mental Um motorista
Para a 8ª Turma, ficou demonstrado que a contaminação estava relacionada à atividade exercida por ele A Oitava Turma do
Nova proposta será apresentada até 17 de novembro. Em negociação unilateral realizada nesta terça-feira (7) com a Confederação Nacional de
Mantida a decisão que determina à União autorizar realização e reembolso de tratamentos para autista
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão do Juízo Federal da 3ª Vara
Órgãos do Judiciário têm autonomia para decidir sobre pagamento de horas extras a servidores
A Associação dos Servidores da Justiça Trabalhista do Estado de Goiás recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)
Caixa, Cohab e Município de São Paulo devem indenizar proprietária de imóvel por risco de desabamento
Decisão determinou pagamento de R$ 10 mil por danos morais, custeio de despesas com aluguel e execução de obras de
A Justiça Federal negou o pedido do policial que exerceu a função de corregedor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) –
Após ter perdido parcialmente uma ação judicial contra um de seus trabalhadores, a Igreja Evangélica Assembleia de Deus buscou a