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Vendedora de farmácia será indenizada após comentários depreciativos de colegas sobre o corpo dela
“[…] mas ouviu, sim, as pessoas comentando sobre a aparência física da autora da ação, do biótipo; a autora é
Em decisão proferida na manhã desta terça-feira (7/11), O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), desembargador
Defesa sustentou pela absolvição dos acusados em razão de falta de provas da autoria do crime O Tribunal do Júri
Banco bloqueia ilegalmente conta de advogado e Justiça determina pagamento de R$ 168 mil de indenização
O Judiciário cearense condenou o Banco Santander a indenizar um advogado em mais de R$ 168 mil por danos morais
Faculdade não deve indenizar estudante que teve veículo furtado em estacionamento público
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a decisão que julgou improcedente pedido para condenar o
A Juíza titular da 6ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal condenou Maruska Lima de Sousa Holanda, Nilson Martorelli,
A Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Recanto das Emas condenou Haniel Henrique de Oliveira Sousa e Weder
Autoescola teria se negado a resolver a situação devido ao status de inadimplente do autor. Um homem ingressou com uma
Consumidor deve ser indenizado por administradora de cartões de crédito após ter nome negativado
A sentença foi proferida pelo juiz da 2ª Vara de São Mateus. Um cliente alegou que não conseguiu requerer a
Em sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, o Mercado Pago foi condenado a indenizar
Justiça determina que concessionária suspenda cobranças de fatura de consumidora que caiu em golpe
Consumidora que agiu de boa-fé não pode ser penalizada por efetuar pagamento de fatura em site fraudulento. Este foi o
Mantida sentença de improbidade por contratação de servidores sem concurso em autarquia municipal
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJRN) manteve condenação por improbidade administrativa atribuída, em primeira instância, a um