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Em sessão de julgamento realizada no Tribunal do Júri de Planaltina, Josimar Benedito de Paiva foi condenado a 70 anos

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Concessionária BR-040 S/A ao pagamento

A Bom Negócios Atividades de Internet LTDA (OLX) deverá indenizar uma mulher que teve um perfil falso criado na plataforma.

Idosa será indenizada em R$ 25 mil por danos morais A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas

A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso, oriundo da 15ª Vara

A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão, oriunda do Juízo da 7ª Vara

O juiz Paulo Assed Estefan, titular da 4ª Vara Empresarial da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio

A Vice-Presidência do Tribunal de Justiça potiguar não admitiu recurso especial interposto pelo Município de Mossoró contra decisão proferida em

A Câmara Criminal do TJRN destacou o entendimento da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de que é

A 2ª Câmara Cível do TJRN definiu que não houve irregularidade no procedimento de uma isntituição bancária, bem como ausência

O Estado de Santa Catarina tem 17.696 casos prováveis de dengue em 177 municípios, um aumento de 650% quando comparado

Após análise de apelação cível, os desembargadores da 2ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, concederam o pedido

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