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Professor receberá diferenças salariais decorrentes de redução da carga horária após doutorado
Um professor de ensino superior de Curitiba, que teve a carga horária reduzida ao retornar ao trabalho após um período
Colegiado confirmou que, por envolver prática ilícita, prestação de serviços não gera reconhecimento de direitos trabalhistas A 1ª Turma do
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) decidiu, por unanimidade, manter a dispensa por justa
Em sua 159ª Sessão Ordinária do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizada na manhã de quarta-feira (11), a Turma Recursal
A 1ª Turma Criminal do TJDFT rejeitou recurso e confirmou a condenação de um usuário de posto de saúde pelos
Responsável pelo assassinato de casal de jovens em Planaltina é condenado a 49 anos de prisão
O Tribunal do Júri de Planaltina condenou Frederico Correia Bernardes Bento de Godoi a 49 anos e três meses de
A Azul Linhas Aéreas terá que indenizar uma passageira que perdeu a própria festa de aniversário em razão de atraso
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio da Primeira Câmara de Direito Privado, manteve a sentença que
Órgão responsável pela tutela dos incapazes no Amazonas acompanhou o cumprimento da medida Uma mulher, venezuelana, refugiada no Brasil, residente
Vizinha é indenizada por incômodo com fogão à lenha
Fumaça da chaminé agravou problemas respiratórios da reclamante A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
Réu terá que executar um plano de recuperação pela destruição de mais de 400 hectares de floresta O Juízo de
Foi concluído, na noite desta quinta-feira (12/6), no Salão do Tribunal do Júri da Comarca de Taquari, o julgamento do