Notícias
Indenizações foram fixadas em R$ 73 mil A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da 2ª Vara Regional Cível
Tribunal faz homologação de acordo de conciliação da dívida do estádio do Athletico paranaense
Custos da reforma do estádio para uso na Copa do Mundo de 2014 será dividida entre governo do Paraná, prefeitura
Resolução do TJRN altera competências de unidades para processar e julgar crimes contra a criança e o adolescente
Aprovada pela Corte Estadual de Justiça, na sessão de 25 de outubro, a Resolução Nº 37/2023 do TJRN altera competências
Justiça decide que COSERN deve indenizar motociclista após acidente causado por cabos elétricos
A 1ª Câmara Cível do TJRN deu provimento ao pedido de uma vítima de acidente de trânsito, que, em 10
A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou decisão que condenou um empresário pela prática
Ao retornar de um sítio na cidade de Lages, um atirador amador de Blumenau foi flagrado numa operação de trânsito
Um banco estatal foi condenado a pagar indenização por dano moral, no valor de R$ 6 mil, a duas pessoas
Um paciente com dores de ouvido e inchaço na região do lado direito da cabeça que procurou auxílio médico em
Não comprovado agravamento intencional. A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da
Servidora que teve dados sigilosos divulgados em portal da transparência será indenizada
Disponibilização detalhada de informações pessoais. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, por
Os magistrados da 3ª Turma do TRT da 2ª Região reconheceram fraude à execução e determinaram o arresto de dinheiro