A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou improcedentes os pedidos do

A Justiça Federal condenou uma universidade a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a uma ex-aluna que

A 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) concedeu pensão por morte a um menino de 13 anos em razão

Um trabalhador foi dispensado por justa causa após ter subtraído conteúdo de mercadorias recebidas pela portaria do condomínio, cujos destinatários

A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais no total de R$ 40 mil à família,

Caso a ordem judicial não seja cumprida empresa será penalizada com multa diária de R$ 25 mil. Além disso, decisão

Segundo acórdão, o que caracteriza o fato gerador do tributo é a circulação jurídica, e não meramente física dos bens.

A 2ª Vara Criminal de Águas Claras condenou Bruno César dos Santos e Gustavo Vitório Silva pelo crime de injúria

O Juiz da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal determinou o reconhecimento de servidão administrativa

Segundo consta no processo, a pedra teria voado de uma máquina usada para manutenção de áreas verdes. Um comerciante entrou

Uma mulher que foi atropelada por um caminhão no estacionamento de um posto de gasolina não tem direito à indenização.

Uma decisão judicial proferida pela juíza do plantão cível da Comarca de Ilha de São Luís, Maricélia Costa Gonçalves, no