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A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu o direito de um motorista de ônibus
Supremo começa a discutir direitos de gestante contratada por prazo determinado no serviço público
O caso trata de uma professora que teve reconhecido o direito à licença-maternidade e à estabilidade provisória. O Supremo Tribunal
Relator do caso, ministro Dias Toffoli também retirou o sigilo dos autos, à exceção das imagens do aeroporto de Roma.
Para o Plenário, os contratos de franquia postal envolvem prestação de serviço, passível de incidência do imposto municipal. O Supremo
Banco do Brasil responde por saques indevidos e má gestão de valores em contas vinculadas ao Pasep
Em julgamento de recursos repetitivos (Tema 1.150), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou três teses a
Repetitivo vai definir se embriaguez ao volante pode absorver crime de dirigir sem habilitação
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Recurso Especial 2.050.957 para julgamento sob o rito dos
A alegação era de que ela teria ofendido sua imagem com alegações inverídicas A Oitava Turma do Tribunal Superior do
Mantida apreensão de trator usado para destruição de floresta nativa, dentro das terras indígenas Manoki
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ªRegião (TRF 1) deu parcial provimento à apelação interposta contra a sentença
Devido pagamento de auxílio alimentação durante período de afastamento do servidor para tratamento de saúde
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação e à remessa necessária interposta
Desconstituída a sentença que condenou um homem do crime de falso testemunho devido à falta de provas
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença e absolveu um homem acusado da
Cervejaria não consegue direito de uso exclusivo das marcas Mille Bier e Mille Bier Joinville
A Justiça Federal negou o pedido da empresa Cervejaria Machado Ltda. para que pudesse usar com exclusividade a marca mista
Empregador pessoa física dono de obra não é obrigado a recolher Salário-Educação, Sebrae, Senai e Sesi
A 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves (RS) declarou que um empregador pessoa física dono de uma obra em sua