A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a intervenção da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai)

Ele sofreu queimaduras em grande parte do corpo e seu estado de saúde exige cuidado permanente Resumo: – A família

Para a 1ª Turma do TST, atividade não é de risco, e queda que causou a fratura é imprevisível Resumo:

Tratamento cirúrgico para retirada de tumores reduziu habilidade para o trabalho rotineiro A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal 3ª

A Justiça Federal homologou acordo com o Ministério Público Federal (MPF) que autoriza a continuidade do licenciamento da Marina da

A 5ª Vara Federal de Porto Alegre deferiu o pedido de uma técnica de enfermagem para ser reincluída em concurso

A Oitava Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) aumentou para R$ 15 mil o valor da

Resumo: Uma professora contratada do Município de Pelotas teve reconhecido o direito de reservar 1/3 da carga horária para atividades

Um professor de ensino superior de Curitiba, que teve a carga horária reduzida ao retornar ao trabalho após um período

Colegiado confirmou que, por envolver prática ilícita, prestação de serviços não gera reconhecimento de direitos trabalhistas A 1ª Turma do

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) decidiu, por unanimidade, manter a dispensa por justa

Em sua 159ª Sessão Ordinária do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizada na manhã de quarta-feira (11), a Turma Recursal