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A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, decidiu favoravelmente ao pedido de um
UFRGS deverá indenizar servidora aposentada pelo desempenho de atividades alheias ao cargo de porteira
A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) foi condenada a indenizar uma servidora aposentada pelo exercício de atividades
A 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) julgou improcedente um pedido de anulação de ato de perdimento de bem, em
Para marcar a Semana da Mulher, o TRT-MG traz uma coletânea de casos decididos conforme o Protocolo para Julgamento com
Réu é condenado a 29 anos de prisão por feminicídio e ocultação de cadáver em Senador Guiomard
A vítima foi morta com 20 golpes de faca na zona rural do município. Cadáver foi jogado de barranco íngreme,
Turma Recursal mantém condenação de empresas por falha na prestação de serviço automotivo
Na 134ª Sessão Ordinária do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizada na terça-feira (11), a Turma Recursal dos Juizados Especiais
TJDFT garante permanência de candidato em vaga destinada a afrodescendentes na Polícia Civil
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) analisou o caso de um
A Primeira Câmara do Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reformou parcialmente a sentença de Primeira
Sentença proferida pela 5ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente ação movida por uma idosa contra um grupo de
Justiça condena pai e filho por crime ambiental
Eles faziam caçadas ilegais e mantinham animais silvestres em cativeiro A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas
Construção de laje foi interrompida pela empresa contratada A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
Viagem de crianças e adolescentes desacompanhados exige autorização em cartório ou por AEV
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve a obrigatoriedade do reconhecimento de firma em cartório para autorizações de viagem de