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Sigla alega que aposentados e pensionistas foram vítimas de fraudes sistêmicas O Partido Progressistas (PP) ingressou com uma ação no
Prazo para réu apresentar contestação começa com homologação da desistência da ação em relação ao corréu
Nos casos em que a conciliação for reagendada pela falta de citação de um dos réus, e o autor desistir
Ela era transportada com outros empregados, juntamente com material biológico mal acondicionado Resumo: – Uma auxiliar de laboratório de Aracaju
Goleiro receberá adicional noturno com base na CLT
Lei Pelé, que regulamenta os direitos dos atletas, não se refere à remuneração do trabalho noturno Resumo: – A Segunda
Decisão proferida na 5ª Vara do Trabalho de Santo André-SP condenou empresa de montagem de estruturas metálicas e, solidariamente, outra
Resumo: Uma empregada dos Correios com jornada reduzida para cuidar de filho com Síndrome de Down foi impedida de assumir
O Distrito Federal foi condenado a indenizar os pais de recém-nascida que faleceu em razão da ausência de internação em
Prática representa violação aos princípios da boa-fé e transparência nas relações de consumo A Justiça acolheu pedidos do Ministério Público
O juiz Flávio Saad Peron, da 15ª Vara Cível de Campo Grande, condenou um banco e uma empresa de pagamentos
A 2ª Vara Criminal de Campo Grande condenou uma mulher de 48 anos por atear fogo na residência da ex-cunhada
TJMG condena empresa de eventos a pagar município
Produtora alugou espaço para rodeio, mas divergiu do preço exigido A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas
A Vara Única da Comarca de Martins, no interior do Rio Grande do Norte, condenou o Estado a custear cirurgia