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A Justiça potiguar condenou uma plataforma digital por bloquear, de forma indevida, a conta da rede social de um usuário.

O Poder Judiciário potiguar condenou uma empresa de investimentos após cliente não conseguir resgatar valores investidos. Nesse sentido, o juiz

Uma clínica odontológica foi condenada por não entregar prótese dentária a um cliente. Na decisão da juíza Ana Christina de

A Justiça determinou que o Estado do Rio Grande do Norte providencie a transferência de uma idosa de 74 anos

O Tribunal do Júri da Comarca de Alegrete condenou, nesta quinta-feira (12/6), um homem a 45 anos de prisão pelos

Acidente durante colheita de milho. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão

Resumo: O TST negou o recurso de um empresário contra decisão que identificou que a transferência de bens para seus

A 9ª Turma do TRT da 2ª Região negou pedido de ofícios a plataformas de apostas on-line, também conhecidas como

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-CE) condenou por litigância de má-fé um advogado que apresentou

Em julgamento de questão de ordem, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou até 30 de setembro

Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a fixação de

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, manteve a decisão do Tribunal Regional Federal

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