Notícias
Plataforma digital deve pagar indenização em R$ 4 mil após desativar conta de usuário em rede social
A Justiça potiguar condenou uma plataforma digital por bloquear, de forma indevida, a conta da rede social de um usuário.
O Poder Judiciário potiguar condenou uma empresa de investimentos após cliente não conseguir resgatar valores investidos. Nesse sentido, o juiz
Clínica é condenada em danos materiais e morais por não entregar prótese dentária a cliente
Uma clínica odontológica foi condenada por não entregar prótese dentária a um cliente. Na decisão da juíza Ana Christina de
Justiça determina transferência urgente de paciente idosa para hospital com UTI e suporte cardíaco
A Justiça determinou que o Estado do Rio Grande do Norte providencie a transferência de uma idosa de 74 anos
O Tribunal do Júri da Comarca de Alegrete condenou, nesta quinta-feira (12/6), um homem a 45 anos de prisão pelos
Acidente durante colheita de milho. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão
Resumo: O TST negou o recurso de um empresário contra decisão que identificou que a transferência de bens para seus
Pedido de penhora de créditos em plataformas de apostas é negado por não ter potencial de efetividade
A 9ª Turma do TRT da 2ª Região negou pedido de ofícios a plataformas de apostas on-line, também conhecidas como
Advogado que falsificou jurisprudência é condenado por litigância de má-fé e caso vai à OAB
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-CE) condenou por litigância de má-fé um advogado que apresentou
Prorrogado até 30 de setembro o prazo para regulamentação do cultivo medicinal da cannabis
Em julgamento de questão de ordem, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou até 30 de setembro
Honorários advocatícios são cabíveis se desconsideração da personalidade jurídica for negada, define Corte Especial
Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a fixação de
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, manteve a decisão do Tribunal Regional Federal