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A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reconheceu a prática abusiva na contratação

A Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) concedeu

Um hospital de Campo Grande foi condenado ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais a um paciente por

Decisão foi proferida pela 14ª Câmara Cível do TJMG O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou, em 2ª

Homem suprimiu vegetação nativa na Zona da Mata mineira A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) negou o pedido de suspensão de procedimento licitatório para serviços

O Poder Judiciário potiguar condenou uma mulher após derrubar o muro de um vizinho em São Miguel do Gostoso. A

Uma companhia aérea deve indenizar uma passageira após atraso no voo de Miami para Natal, além de problemas na entrega

Um estabelecimento comercial localizado na Zona Norte de Natal foi condenado a pagar indenização por danos morais a dois clientes

A Câmara Criminal do TJRN manteve a condenação de um homem pela prática de dois furtos qualificados cometidos em continuidade

Um médico obstetra foi condenado a seis anos e 25 dias de prisão, em regime semiaberto, pelos crimes de homicídio

Em atuação pelo Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom), o juiz Fabiano Gonçalves Marques determinou que a concessionária de água

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