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A Justiça Estadual condenou uma construtora a indenizar clientes após entrega de casas com inúmeros defeitos. A decisão é dos

Ao negar provimento a recurso especial, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou dois entendimentos sobre a

Peculiaridades desse serviço de saúde não afastam obrigação de cumprir normas regulamentadoras Resumo: – Uma enfermeira foi contratada para atuar

Para a 2ª Turma, manutenção da medida implicaria ofensa à dignidade pessoal do executado Resumo: – Um aposentado teve seus

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, manteve a condenação imposta pelo Juízo Federal

Para magistrados, não houve irregularidade na apuração e imposição da penalidade pela ANS A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal

A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) absolveu dois sócios-administradores de uma indústria de móveis da acusação de

A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), por unanimidade, negou provimento à apelação do Instituto Nacional

Sentença proferida na 13ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP condenou empresa de fornecimento de refeições a indenizar em R$ 7

Para marcar a Semana da Mulher, o TRT-MG traz uma coletânea de casos decididos conforme o Protocolo para Julgamento com

Os julgadores da Quinta Turma do TRT-MG, por unanimidade, negaram provimento ao recurso de um médico que buscava o reconhecimento

A vítima foi atingida por disparos de arma de fogo na presença de familiares. Os jurados entenderam que a morte

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