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Juiz reconheceu a vulnerabilidade do consumidor e determinou indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil. O juiz

Uma família garantiu o direito de permanecer morando em imóvel residencial localizado em Sobral, no Interior do Estado, evitando que

A 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) julgou recurso apresentado por supermercado

A juíza Placidina Pires, titular da 1ª Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e de Lavagem

Aparelho apresentava defeito, mas não foi trocado durante estadia Um comerciante que passou uma semana hospedado com os filhos num

Veículo saiu da pista e caiu em ribanceira na BR116 A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas

Estabelecimento deve pagar indenização por danos morais de R$ 2 mil A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de

Condutor teve registro na plataforma cancelado e foi desligado A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Casal comprou passagens aéreas, mas precisou ir de carro para Natal A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de

A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Mossoró determinou que o Estado do Rio Grande do Norte forneça

O Tribunal Pleno, à unanimidade de votos, declarou a inconstitucionalidade dos art. 11, VII, da Lei Ordinária nº 4.630/76, com

O Pleno do TJRN julgou parcialmente procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade, proposta pela Associação dos Procuradores Municipais do Rio Grande

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