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Justiça condena concessionária de água por cobrança indevida e determina indenização a consumidora
Juiz reconheceu a vulnerabilidade do consumidor e determinou indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil. O juiz
Uma família garantiu o direito de permanecer morando em imóvel residencial localizado em Sobral, no Interior do Estado, evitando que
A 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) julgou recurso apresentado por supermercado
A juíza Placidina Pires, titular da 1ª Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e de Lavagem
Aparelho apresentava defeito, mas não foi trocado durante estadia Um comerciante que passou uma semana hospedado com os filhos num
Viação é condenada a indenizar vítima de acidente
Veículo saiu da pista e caiu em ribanceira na BR116 A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas
Estabelecimento deve pagar indenização por danos morais de R$ 2 mil A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de
Aplicativo terá que indenizar motorista colaborador
Condutor teve registro na plataforma cancelado e foi desligado A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Casal comprou passagens aéreas, mas precisou ir de carro para Natal A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de
Justiça determina que Estado forneça fórmula especial a criança com alergia alimentar no RN
A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Mossoró determinou que o Estado do Rio Grande do Norte forneça
TJ declara inconstitucional norma que diferencia civis de militares para ingresso em corporações militares do RN
O Tribunal Pleno, à unanimidade de votos, declarou a inconstitucionalidade dos art. 11, VII, da Lei Ordinária nº 4.630/76, com
O Pleno do TJRN julgou parcialmente procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade, proposta pela Associação dos Procuradores Municipais do Rio Grande