Apresentar a presente obra intitulada “Trabalho e Previdência em situação de calamidade: altos estudos em tempos de COVID-19” é motivo de agradecimento e reflexão. Agradecimento pela confiança e distinção concedidas a quem é convidado. Reflexão por tratar-se de obra com grande importância, abordando temáticas variadas e atuais na área dos direitos sociais, tendo como fio condutor os desafiadores tempos pandêmicos atuais.
Impossível, portanto, não ver o quanto esses direitos sociais (saúde, educação, trabalho, segurança, lazer, previdência social, proteção à maternidade e à infância, assistência aos desamparados) são afetados por essa pandemia de dimensões planetárias. Não enxergar na retração global, no desemprego e na perda de renda, no aumento das desigualdades e no isolamento social, nas crises da saúde e da educação, esses tristes e indesejados reflexos, inéditos, pelo menos para esta geração pós gripe espanhola de 1918, Grande Depressão de 1929 e duas grandes guerras mundiais.
Aliás, pandemias como esta, em que experimentamos um grande sentimento de impotência e tristeza pelas centenas de milhares de vidas ceifadas e milhões de pessoas contaminadas, contribuem para comprovar o quão equivocados estamos, quando pensamos, especialmente por força da tecnociência, que temos o controle, a segurança e a previsibilidade, em que relação ao que acontece, quanto ao futuro. Um anseio reforçado por quase três séculos de racionalismo e determinismo, de um conhecimento científico com pretensão de totalidade e, principalmente, pensado como apto a produzir certezas. Mas que se depara com uma série de fenômenos que não consegue explicar ou dominar: o humano, a vida, a morte, o universo. Inclusive um vírus microscópico, para muitos letal, de aproximadamente cem nanômetros, o coronavírus.
Desejamos a todos uma ótima e profícua leitura, felicidades e, em especial, muita saúde!
Páginas: 252
Ano: 2020
Coordenadores
- Denise Pires Fincato
- Gilberto Stürmer
Organizador
- Luiz Antônio da Silva Bittencourt
Sumário
- DIREITO SOCIAL PANDÊMICO: UMA RADIOGRAFIA DAS NORMAS SOCIAIS DA COVID-19 NO BRASIL
Denise Fincato - SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DOS EFEITOS DO CONTRATO DE TRABALHO: HÁ ALGO DE NOVO NA PANDEMIA?
Gilberto Stürmer - COVID-19: ESTADO DE CALAMIDADE, ESTADO DE EMERGÊNCIA E ESTADO DE SÍTIO
Amanda Donadello Martins e Cecília Alberton Coutinho Silva - MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL EM TEMPOS DE PANDEMIA
Vinicius Lima Marques - A EXTINÇÃO DO CONTRATO DE EMPREGO EM RAZÃO DO COVID-19: BREVE ANÁLISE DA TEORIA DA IMPREVISÃO, DO FATO DO PRÍNCIPE E DA FORÇA MAIOR
Cláudio Teixeira Damilano e Karen Pinzon Blaskoski - FORMALIZAÇÃO DE ATOS DO CONTRATO DE TRABALHO E SEGURANÇA JURÍDICA EM TEMPOS DE CALAMIDADE
Thaís Dorfmann - NEGOCIAÇÃO COLETIVA: DIREITO OU DEVER?
Denise de Oliveira Horta, Luiz Antônio da Silva Bittencourt e Mérilan de Deus Bitencourt - O ESTADO COMO GARANTIDOR DO MÍNIMO SUBSISTENCIAL: FLEXISSEGURANÇA NA CALAMIDADE
Fernando Augusto Melo Colussi e Léo Simões dos Santos Pilau - REPERCUSSÕES DA PANDEMIA DA COVID-19: EAD E HOME OFFICE
Manoela Bitencourt, Julise Lemonje - TERCEIRIZAÇÃO, DESCONTINUIDADE CONTRATUAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Jonatan Teixeira de Souza, Diego Sena Bello e Paula Jaeger da Silva - PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS RELATIVOS À SAÚDE DO TRABALHADOR EM TEMPOS DE PANDEMIA: INCIDENTE DE SEGURANÇA E VAZAMENTO DE PRONTUÁRIOS MÉDICOS
Caroline de Melo Lima Gularte - ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA NA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA DA COVID-19
Beatriz Lourenço Mendes e Sandro Glasenapp Moraes - BREVES NOTAS ACERCA DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DAS PRECISÕES DE CELEBRAÇÃO DE ACORDO INDIVIDUAL NO ÂMBITO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 936/2020
Amália Rosa de Campos - A COVID-19 E A SUSPENSÃO DE TRIBUTOS FEDERAIS COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AO EMPREGO, À LIVRE-INICIATIVA E AOS VALORES SOCIAIS DO TRABALHO
Eduardo Guerra Koff - A MANUTENÇÃO DA HIGIDEZ DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO EM TEMPOS DE COVID-19
Pedro Agão Seabra Filter e Diego Sena Bello - A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E O ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO BRASIL
Marcella Pereira de Araújo
ISBN 978-65-88059-10-4
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