ADI 4254 - Recolhimento do PIS/COFINS
STF - Adotado rito sumário para ADI contra recolhimento do PIS/COFINS por concessionárias de veículos da Zona Franca

Acidente de Trabalho - Aposentadoria por Invalidez
TST - Trabalhador acidentado em refinaria receberá indenização e pensão mensal

Incidente de Uniformização - Aposentadoria por Invalidez - Cálculo
STJ - Terceira Seção vai julgar incidente de uniformização sobre cálculo para aposentadoria por invalidez

Plano de Saúde - Tratamento Limitado
TJRJ - Unimed Rio não pode limitar sessões de fonoaudiologia

Acordo de Cooperação e Assistência Jurisdicional em Matéria Civil, Comercial, Trabalhista e Administrativa
Decreto Federal nº 6.891, de 29 de junho de 2009

Zonas de Processamento de Exportação (ZPE)
Instrução Normativa RFB nº 952, de 2 de julho de 2009

Residência Provisória para o Estrangeiro
Lei Federal nº 11.961, de 2 de julho de 2009

Fundo de Participação dos Municípios - FPM
Ato do Congresso Nacional nº 17, de 2 de julho de 2009

Política de Segurança da Tecnologia da Informação da Presidência da República
Portaria PR nº 310, de 2 de julho de 2009

Filosofia do Direito
A ERA DOS DIREITOS: APESAR DAS DIFICULDADES CONCERNENTES À PROTEÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM. COMO FAZER VALER ATUALMENTE TAIS DIREITOS NA ESFERA NACIONAL E INTERNACIONAL?
Autor: DAVI SOUZA DE PAULA PINTO

Penal
TORTURA: A BARBÁRIE CONTINUA
Autor: ALEXANDRE PONTIERI

Administrativo
RESPONSABILIDADE CIVIL PESSOAL DO AGENTE PÚBLICO
Autor: HÉLIO APOLIANO CARDOSO

Constitucional
INCLUSÃO DA PESSOA PORTADORA DE SÍNDROME DE DOWN ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO
Autor: DIRCEU PEREIRA SIQUEIRA