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Notícias
Beijo na boca forçado por colega no trabalho resulta em rescisão indireta e indenização
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03/03/2026
Após supervisora tentar desacreditar vítima, juiz mandou apurar falso testemunho Resumo: – Uma trabalhadora que recebeu um beijo
FGTS e verbas rescisórias de empregado falecido são pagos apenas a dependentes habilitados no INSS
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03/03/2026
A 1ª Turma do TRT da 2ª Região decidiu que valores de FGTS e verbas trabalhistas de empregado
2ª Câmara Cível julgou ter ocorrido erro médico no procedimento, uma vez que a paciente não foi devidamente
Estabelece os procedimentos para o recebimento, o tratamento, a classificação e a tramitação de denúncias e comunicações de
Rômulo de Andrade Moreira – Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia e Professor de Direito
Benigno Núñez Novo 1 Maria do Socorro Freitas de Brito 2 Resumo O presente artigo analisa o regime
