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Notícias
STF mantém obrigatoriedade de comprovar vacinação contra covid-19 para matrícula em escolas de SC
Plenário referendou liminar concedida pelo ministro Cristiano Zanin. O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou liminar que suspendeu a
Uma delas resultou em cirurgia 20 dias depois da demissão da trabalhadora A Sexta Turma do Tribunal Superior
O Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci) da 11ª Região (SC) obteve na Justiça Federal uma liminar
Altera o Decreto nº 11.330, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o
Rômulo de Andrade Moreira – Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia e Professor de Direito
Demócrito Reinaldo Filho – Desembargador do TJPE Após três dias de intensos debates, representantes do Parlamento Europeu e