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Notícias
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o cancelamento de proposta de contratação de
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas concedeu habeas corpus de ofício para trancar definitivamente
A Justiça do Trabalho considerou inválida a dispensa por justa causa de um porteiro acusado de ter retirado,
Dispõe sobre as diretrizes e os procedimentos com vistas à melhoria contínua da qualidade normativa do Serviço Florestal
Rômulo de Andrade Moreira – Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia e Professor de Direito
Standards probatórios e informativos nos crimes de extorsão dentre outras infrações penais envolvendo crime organizado (organização criminosa) Por
