escudo

Pagamento rápido e seguro

cartao-de-credito
Até 10 parcelas sem juros
qr-code2

Pagamento via PIX

pagamento-em-dinheiro

Pagamento via Boleto Bancário

Biblioteca

Digital LEX

Conteúdo Jurídico de alta qualidade e confiança

Notícias

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é possível abrandar a exigência

Um idoso que teve dinheiro descontado do benefício previdenciário sem autorização conseguiu, na Justiça, cancelar a cobrança e

A Justiça potiguar condenou o Município de Parnamirim ao pagamento de indenização por falhas no atendimento médico durante

DOU 10/12/2025 – Edição Extra-A Altera a Portaria Conjunta MGI/MPO/MF Nº 57, de 11 de agosto de 2025,

Rômulo de Andrade Moreira – Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia e Professor de Direito

Standards probatórios e informativos nos crimes de extorsão dentre outras infrações penais envolvendo crime organizado (organização criminosa) Por

Carrinho de compras
Rolar para cima
×