escudo

Pagamento rápido e seguro

cartao-de-credito
Até 10 parcelas sem juros
qr-code2

Pagamento via PIX

pagamento-em-dinheiro

Pagamento via Boleto Bancário

Biblioteca

Digital LEX

Conteúdo Jurídico de alta qualidade e confiança

Notícias

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, na partilha de bens, o termo inicial

Decisão da 1ª Turma reconhece nexo entre atividade laboral e agravamento do quadro de saúde A 1ª Turma

A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma microempresa de comércio e confecção

Dispõe sobre as medidas relativas à proteção especial à propriedade intelectual e aos direitos de mídia e de

Rômulo de Andrade Moreira – Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia e Professor de Direito

Standards probatórios e informativos nos crimes de extorsão dentre outras infrações penais envolvendo crime organizado (organização criminosa) Por

Carrinho de compras
Rolar para cima
×