escudo

Pagamento rápido e seguro

cartao-de-credito
Até 10 parcelas sem juros
qr-code2

Pagamento via PIX

pagamento-em-dinheiro

Pagamento via Boleto Bancário

Biblioteca

Digital LEX

Conteúdo Jurídico de alta qualidade e confiança

Notícias

Falta do seguro obrigatório previsto em lei. A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de

Vítima tinha seis anos na época em que começou a sofrer a violência sexual; os abusos ocorreram repetidas

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) fixou indenização por danos morais, no valor

Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais), para estabelecer que

Rômulo de Andrade Moreira – Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia e Professor de Direito

Standards probatórios e informativos nos crimes de extorsão dentre outras infrações penais envolvendo crime organizado (organização criminosa) Por

Carrinho de compras
Rolar para cima
×