A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reverteu a condenação de um homem por tráfico de drogas ao verificar que as […]
Para TRF3, instituições são responsáveis pelos descontos indevidos no benefício A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença que determinou
Pena fixada em quatro anos de reclusão. A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou influenciador por roubo cometido
Influenciador que transmitiu roubo como brincadeira é condenado Read More »
A 17ª Vara Federal de Porto Alegre garantiu que uma menina autista receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC) mesmo que a renda familiar per
Resumo: 4ª Turma condenou indústria de peças automotivas a indenizar aposentado que adquiriu doença pulmonar após mais de 30 anos de trabalho em contato com
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença que condenou a Universidade do Distrito Federal
Candidata convocada para posse por erro no envio de e-mail deve ser indenizada Read More »
Ministro Dias Toffoli observou que a Constituição Federal não prevê foro por prerrogativa de função a ocupantes de cargos administrativos. O ministro Dias Toffoli, do
Determinação do ministro Alexandre de Moraes se estende a todos os hospitais do estado de São Paulo. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal
STF proíbe Cremesp de requisitar prontuário de pacientes que fizeram aborto legal Read More »
Para o colegiado, a norma não contraria o Código Tributário Nacional (CTN). O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, validou trecho de um
Ministro Luís Roberto Barroso atendeu pedido da Defensoria e também estipulou divulgação de dados, recomposição do número de câmeras, gravação ininterrupta e apresentação mensal de