Terceira Turma reforma decisão que condenou plano de saúde a pagar exame realizado no exterior
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a operadora de plano de saúde não é obrigada a custear exame feito pelo […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a operadora de plano de saúde não é obrigada a custear exame feito pelo […]
Ele alegava discriminação, mas caso foi considerado abandono de emprego A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o recurso de um agente de
Mantida justa causa de dependente químico que recusou tratamento Read More »
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em decisão unânime, negou provimento à Apelação Cível nº 0801819-64.2021.8.15.0371, mantendo a condenação do Facebook
Terceira Câmara mantém condenação de rede social por danos morais Read More »
A decisão leva em conta o impacto do acidente na rotina familiar Resumo: – A 7ª Turma do TST aumentou para R$ 400 mil e
Esposa será indenizada por acidente que deixou eletricista paraplégico Read More »
Resumo: A trabalhadora afirmou que seu superior hierárquico tentou agarrá-la e beijá-la em uma festa da empresa, além de dirigir olhares para ela quando estava
Empresa deverá indenizar técnica de segurança assediada sexualmente por chefe Read More »
A Drogaria Rosário S/A foi condenada por descaso em atendimento de cliente idosa em seu estabelecimento. A decisão é do 2º Juizado Especial Cível e
Farmácia é condenada por descaso em atendimento de pessoa idosa Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a regra do parágrafo 1º do artigo 833 do Código de Processo Civil (CPC)
A 4ª Vara do Trabalho de Mossoró condenou a AEC Centro de Contatos S/A a pagar danos morais à trabalhadora que foi dispensada durante processo
Empresa pagará indenização por dispensar mulher grávida durante processo seletivo Read More »
Decisão da 9ª Câmara de Direito Criminal. A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 18ª Vara
Mantida condenação de homem por estelionato sentimental contra ex-companheira Read More »
Transação foi anterior ao ajuizamento da reclamação trabalhista Resumo: – A Oitava Turma do TST decidiu que a doação de bem imóvel pelo sócio de
Doação de imóvel a filhos de sócio não caracterizou fraude Read More »