Justiça do Trabalho reverte justa causa de trabalhadora que faltou para cuidar da filha doente
Após demitir por justa causa trabalhadora que faltou ao serviço para cuidar da filha de um ano que estava doente, um supermercado atacadista de Nova […]
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Paciente com lesão permanente receberá R$ 50 mil por erro médico no DF
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu aumentar para R$ 50 mil a indenização de paciente
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STF invalida regra paulista sobre indicação de juízes para Departamento de Inquéritos Policiais (Dipo)
Segundo o Plenário, os juízes só podem ser designados por concurso, seguindo critérios de antiguidade e merecimento. Por maioria de votos, o Plenário do Supremo
Lei que assegura a autonomia técnica, científica e funcional de peritos é válida, decide STF
Plenário concluiu nesta quinta-feira (7) julgamento de processos sobre o tema e legitimou porte de arma no exercício da função. O Supremo Tribunal Federal (STF)
Supremo vai decidir validade da retomada da Linha Amarela pelo Rio de Janeiro
Prevaleceu o entendimento de que a controvérsia sobre indenização envolve tema constitucional. Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que é sua
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CHAMADA DE ARTIGOS – Revista Brasileira de Direito Previdenciário
A LEX Editora convida a participar das edições da Revista Brasileira de Direito Previdenciário enviando seu artigo doutrinário. Os artigos deverão ser encaminhados pelo site
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Supremo invalida lei de Uberlândia (MG) que vedava restrições a pessoas não vacinadas contra covid-19
Plenário considerou que a lei municipal estabelecia regra oposta aos parâmetros fixados pelo STF e ao consenso médico-científico sobre vacinação. O Plenário do Supremo Tribunal
Empresa de telecomunicações terá de pagar pensão a trabalhadora com depressão
Refletir sobre a necessidade de promover ambientes de trabalho saudáveis está entre as pautas do Dia Mundial da Saúde Mental, comemorado em 10 de outubro
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Plano de saúde deve realizar cirurgias plásticas reparadoras pós bariátrica e pagar danos morais à paciente
A Justiça determinou que um plano de saúde deve realizar cirurgias plásticas reparadoras em paciente após perda de peso relevante, decorrente de uma cirurgia bariátrica.
Juízo não pode agravar cumprimento da pena decorrente de acordo de colaboração premiada
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual o cumprimento da pena decorrente de acordo de delação premiada
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