Crédito: Imagem ilustrativa / Envato Elements O juiz considerou o conceito de relação familiar multiespécie Uma moradora da Comarca de Conselheiro Lafaiete conseguiu, na Justiça, […]
Justiça decide que casal terá que dividir gastos com animal de estimação Read More »
Foto: Divulgação/Receita Federal No caso analisado pelo ministro Edson Fachin, a regra que limitou o benefício a veículos até R$ 70 mil foi aplicada de
STF garante venda de veículo com isenção total de IPI a consumidora com deficiência Read More »
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou, por unanimidade, a apelação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) contra
Execução fiscal não pode ser cobrada após falecimento de devedora Read More »
Foto: Banco de imagens FreePik A sentença é da Vara do Trabalho de São Mateus, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho,
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Santa Catarina confirmou a sentença da Justiça Federal em Tubarão que negou, a uma moradora de
A 10ª Turma do TRT da 2ª Região reformou decisão de 1ª instância e determinou o pagamento de indenização por danos morais no valor de
Empresa deve indenizar trabalhadora que furou dedo em agulha utilizada em coleta Read More »
Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM), por unanimidade, indeferiram um pedido de habeas corpus de um soldado do Exército, que usou o “remédio” constitucional
STM nega habeas corpus a soldado que invadiu notebook de tenente e furtou fotos íntimas Read More »
Decisão leva em conta entendimento do STF sobre o tema A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Intercement Brasil S.A. de pagar
Empresa não terá de indenizar 44 empregados dispensados de uma vez Read More »
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Santa Catarina manteve a sentença que negou um pedido de condenação da Caixa Econômica Federal (CEF)
Julgamento de dois réus, ocorrido nesta terça-feira (3/9), resultou na condenação de ambos por homicídio culposo e maus-tratos a animal, após a morte de um
