Para manter a ordem pública, a 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de um réu, preso em flagrante […]
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o supermercado SIC Comercial de Alimentos LTDA a pagar
Supermercado é condenado a indenizar cliente que foi perseguida e ameaçada Read More »
A organização da rotina de trabalho dos empregados, inclusive o revezamento e as pausas para uso do sanitário, faz parte do poder de direção do
Definição de idas ao banheiro pelo empregador não gera dano moral a empregada Read More »
Uma empresa que anotou o número do processo trabalhista na CTPS de uma ex-empregada, ao fazer a retificação da data do contrato de trabalho determinada
12ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou a Cooperativa dos Condutores de São Gonçalo do Amarante (Coopcon) a pagar uma hora extra por dia
Cooperativa é condenada por não conceder intervalo para amamentação a ex-empregada Read More »
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão que negou a um réu foragido a possibilidade de participar de audiência de instrução
Reparação por danos morais fixada em R$ 20 mil. A 17ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma companhia
A Justiça do Trabalho reconheceu a dispensa discriminatória de trabalhadora grávida e condenou uma empresa de Mato Grosso a pagar R$ 10 mil por danos
Contrato temporário – Justiça condena empresa por dispensa discriminatória de gestante Read More »
Entre as medidas decididas pelo ministro Flávio Dino está a exigência a parlamentares de apresentar emendas apenas para o Estado pelo qual foram eleitos. O
A Corregedoria Nacional de Justiça determinou nesta quinta-feira (1º/08) o afastamento cautelar imediato das funções dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Mato
