Para o colegiado, o recolhimento domiciliar noturno corresponde a medida que restringe a liberdade de locomoção, o que atrai o benefício da detração. Por maioria […]
1ª Turma mantém decisão que abateu de pena o tempo de recolhimento domiciliar noturno Read More »
Em duas decisões recentes, a 8ª e a 4ª Turma do TST discutiram o tema A Oitava e a Quarta Turmas do Tribunal Superior do
Condenações criminais definitivas com pena de reclusão validam dispensas por justa causa Read More »
A LEX Editora torna público o presente EDITAL de chamada de artigos para o seguinte periódico: Revista LEX de Direito Administrativo nº 6 (set-dez 2022) A
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A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que a prerrogativa da sala de estado-maior não pode incidir na prisão civil
O volume já está disponível on-line na Biblioteca do TST A Revista do TST acaba de lançar a edição temática “Trabalho Infantil e Aprendizagem”. A
Revista do TST: edição temática traz artigos sobre trabalho infantil e aprendizagem Read More »
A LEX Editora torna público o presente EDITAL de chamada de artigos para o seguinte periódico: Revista LEX de Direito Administrativo nº 6 (set-dez 2022) A
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O tema diz respeito à situação em que a perícia é inconclusiva sobre a origem do disparo. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai
STF vai discutir responsabilidade do Estado por mortes de civis em operações policiais Read More »
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a idealização de um formato gráfico para apresentação de resultados de buscas na internet
A LEX Editora torna público o presente EDITAL de chamada de artigos para o seguinte periódico: Revista LEX de Direito Administrativo nº 6 (set-dez 2022) A
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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou uma ordem de prisão em execução de alimentos na qual o advogado do devedor apresentou
