Justiça determina que Estado do RN admita internação de idoso com AVC Isquêmico em leito de UTI
O juiz Roberto Guedes, do Plantão Diurno Cível Região I, determinou que o Estado do Rio Grande do Norte realize, em até 24 horas, a […]
O juiz Roberto Guedes, do Plantão Diurno Cível Região I, determinou que o Estado do Rio Grande do Norte realize, em até 24 horas, a […]
Trabalhador do setor de abate de um frigorífico de Mato Grosso teve seu pedido de reversão da justa causa negado pela Justiça do Trabalho. A
Justiça mantém justa causa a trabalhador de frigorífico por maus-tratos animal Read More »
A 2ª Vara Federal de Santo Ângelo (RS) determinou a retomada do benefício assistencial de prestação continuada (BPC) a uma moradora de Farroupilha, de 85
O Tribunal Popular da 3ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza condenou Alessandro Sousa da Silva a 14 anos de prisão, a ser cumprido
Acusado de tentar matar companheira e filho é condenado a 14 anos de prisão Read More »
A juíza Rossana Macêdo, titular da 13ª Vara Cível da Comarca de Natal, determinou a um plano de saúde autorizar e custear, em tutela de
Plano de saúde deve autorizar realização de mastectomia em homem transexual Read More »
Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são impenhoráveis, sendo abrangidos pela proteção conferida pela Lei 8.009/1990, especialmente, quando destinados à aquisição
Quantia resultante da venda de bem de família também não pode ser penhorada Read More »
Empregado dormiu pilotando moto após jornada noturna exaustiva A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade da
Hamburgueria é responsável por acidente de trajeto que deixou atendente paraplégico Read More »
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) reconheceu a prática de dano moral e condenou uma empresa do ramo mobiliário
Empresa é condenada a indenizar gerente de vendas por humilhações e cobranças excessivas Read More »
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um homem que se passava por major do Exército na cidade de Santa Maria (RS), região
Homem que se passava por major do Exército é condenado por uso indevido de fardamento Read More »
A 2ª Vara Federal de Santana de Livramento (RS) condenou um homem daquela cidade pela prática de contrabando de produtos de origem estrangeira. Ao todo,
Santanense é condenado por iludir quase R$ 42 mil em tributos Read More »