A 2ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira manteve a condenação imposta ao Banco Pan de pagar R$ 3 mil pelos danos morais causados […]
Justiça cearense condena banco por falha na política de acolhimento à pessoa trans Read More »
Estratégia de contratar profissionais por meio de pessoa jurídica foi considerada fraude à legislação trabalhista A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho recusou examinar
Nutricionista tem vínculo de emprego reconhecido com hospital que exigiu pejotização Read More »
A Justiça Federal manteve uma multa de R$ 59 mil, em valores atuais, aplicada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) por construção
Mantida multa de R$ 59 mil por construção irregular na APA da Baleia Franca Read More »
O Juizado da Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Passo Fundo condenou nessa quinta-feira (29/2) um homem a 70 anos e 7 meses de
Homem é condenado por estuprar duas enteadas e uma sobrinha em Passo Fundo Read More »
As acusações apresentadas pela PGR já resultaram na condenação de 101 pessoas. O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 15 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos
Ao deferir liminar, o ministro Nunes Marques verificou ofensa aos princípios da isonomia e da igualdade entre homens e mulheres. O ministro Nunes Marques, do
Empregados de outra base territorial foram convocados para burlar determinação judicial A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a condenação da Bigolin Materiais
Loja de material de construção é multada por descumprir ordem de não abrir em feriado Read More »
A 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves (RS) condenou o Banco Central ao pagamento de R$ 91,8 mil referente à cobertura do Programa de Garantia
Banco Central é condenado ao pagamento de R$ 91 mil a produtor rural Read More »
O Tribunal do Júri da Comarca de Santa Maria condenou três pessoas pela morte de Carlos Ramos, de 63 anos. Entre os condenados, está a
Júri condena mulher e outras duas pessoas pela morte do companheiro dela Read More »
Cinco anos de reclusão e oito meses de detenção. A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da
Mantida condenação de homem que ateou fogo no carro da companheira Read More »
