“A democracia venceu e precisamos trabalhar pela pacificação do país”, afirmou o novo presidente da Corte. O ministro Luís Roberto Barroso tomou posse, nesta quinta-feira […]
Barroso assume Presidência do STF com defesa da conciliação nacional Read More »
Os julgadores da Oitava Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), por unanimidade, mantiveram a condenação de uma empresa de transporte a
Um empregado especialista em vinhos ajuizou ação trabalhista pleiteando rescisão indireta do contrato, a chamada “justa causa do empregador”, sob alegação de que o restaurante
Negada rescisão indireta a sommelier que ajuizou ação após abandonar o emprego Read More »
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, entendeu que a aprovação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) autoriza
Ele estava trabalhando indevidamente como motorista quando recebeu dois tiros A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um varejista de artigos fotográficos
Empresa é responsabilizada por morte de empregado atingido por bala perdida em rodovia Read More »
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) reconheceu o vínculo de emprego e rescisão contratual imotivada entre a empresa de
Motociclista obtém reconhecimento de vínculo de emprego com aplicativo de frete Read More »
Segundo a decisão, com repercussão geral, danos ambientais não podem ser considerados meros ilícitos civis, pois afetam toda a coletividade. Por unanimidade, o Supremo Tribunal
Supremo reafirma que danos ao meio ambiente são imprescritíveis Read More »
A 2ª Turma determinou que ela seja intimada A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou decisão que havia rejeitado um pedido de adiamento
Testemunha que não compareceu a audiência por ter reunião de trabalho poderá depor Read More »
A comprovação do diagnóstico de visão monocular, caracterizada pela cegueira de um dos olhos, preenche requisito para concessão do benefício fiscal, a isenção do Imposto
Tribunal reconhece visão monocular para isenção de IPI em compra de automóvel Read More »
O benefício não é obrigatório por lei A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a validade da norma coletiva
Norma coletiva pode exigir frequência integral para concessão de cesta básica Read More »
