A 2ª Turma determinou que ela seja intimada A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou decisão que havia rejeitado um pedido de adiamento […]
Testemunha que não compareceu a audiência por ter reunião de trabalho poderá depor Read More »
A comprovação do diagnóstico de visão monocular, caracterizada pela cegueira de um dos olhos, preenche requisito para concessão do benefício fiscal, a isenção do Imposto
Tribunal reconhece visão monocular para isenção de IPI em compra de automóvel Read More »
O benefício não é obrigatório por lei A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a validade da norma coletiva
Norma coletiva pode exigir frequência integral para concessão de cesta básica Read More »
Decisão se baseou em declaração de inconstitucionalidade da Súmula 450 do TST por parte do STF. Os julgadores da Décima Turma do TRT-MG, por unanimidade,
Reparação fixada em R$ 20 mil. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de ativista e instituto
Tutora que teve cadelas retiradas de residência sem autorização será indenizada Read More »
O Plenário decidiu que a demarcação independe do fato de que as comunidades estivessem ocupando ou disputando a área na data de promulgação da Constituição
Supremo derruba tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a notificação prévia à inscrição em cadastro de inadimplentes, prevista no artigo 43, parágrafo
Notificação exclusiva por e-mail não autoriza inscrição em cadastro de inadimplentes Read More »
Para a 5ª Turma, a análise deve se limitar à verificação da livre manifestação de vontade das partes A Quinta Turma do Tribunal Superior do
Acordo extrajudicial que excluía multa por atraso na rescisão é válido Read More »
Ao analisar o Tema 1.069 dos recursos repetitivos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, por unanimidade, duas teses sobre a obrigatoriedade
Para a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério Público (MP) tem legitimidade para propor ação civil pública em defesa de interesses
