Confirmando jurisprudência unificada das duas turmas de direito penal, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, concedeu, nesta quarta-feira […]
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o consentimento da vítima para aproximação do réu afasta a configuração do crime de
A 4ª Vara do Trabalho de São Paulo condenou a Uber a realizar a contratação de todos os motoristas ativos em sua plataforma, além de
Sentença condena aplicativo de transportes em R$ 1 bilhão por danos morais coletivos Read More »
Na execução de cotas de condomínio de um prédio de apartamentos (ou de qualquer outro condomínio edilício), é possível a penhora do imóvel que originou
A Justiça Federal negou um pedido de liberação de um veículo apreendido pela Receita Federal, em Dionísio Cerqueira, com vinhos provenientes da Argentina em quantidade
Reincidência justifica perda de veículo 30 vezes mais caro que vinhos apreendidos Read More »
Pet foi imunizado contra cinomose, mas acabou contraindo a doença A Turma Recursal da Comarca de Araguari, no Triângulo Mineiro, modificou a decisão de 1ª
Justiça condena laboratório por falha de vacina em cachorro Read More »
De acordo com a decisão, a contribuição pode ser instituída por acordo ou convenção coletiva, desde que seja assegurado o direito de oposição pelo trabalhador.
A Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião homologou, nessa segunda-feira, 11/09, acordo de Suspensão Condicional do Processo (Sursis) previsto na lei
Sursis processual: doação de sangue é condição imposta em acordo homologado pelo TJDFT Read More »
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) divulga, nesta página, as certidões de indisponibilidade dos serviços digitais do INSS. Os comunicados enviados
Conselho Federal publica certidões de indisponibilidade do INSS para consulta Read More »
Ficou demonstrado que o empregador não sabia da doença no momento da rescisão A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de
Empresa prova que dispensa de gerente com câncer não foi discriminatória Read More »
