A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a União tem responsabilidade solidária por omissão na tutela de patrimônio cultural cedido, mas […]
Obrigação da União em reparar danos ao patrimônio cultural cedido é subsidiária Read More »
Requerimentos foram feitos em dois processos em que a empresa já havia sido condenada O juiz José Maurício Cantarino Villela, da 29ª Vara Cível de
Justiça indefere pedidos de possíveis usuários do Facebook que tiveram dados vazados Read More »
A 8ª Câmara Criminal do TJMG concedeu um habeas corpus preventivo A 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) ratificou a
Paciente recebe permissão para plantar Cannabis para uso medicinal Read More »
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve sentença que afastou a justa causa de técnico de telecomunicações acusado de adulterar
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) considerou inválido o acordo coletivo aplicável aos empregados de uma indústria de confecção
A 4ª Turma Recursal Cível do RS determinou que a PagSeguro restitua o valor transferido de conta em transações sucessivas realizadas pelo celular furtado de
Empresa deverá restituir valor transferido de conta após roubo de celular Read More »
O ministro Edson Fachin assumirá a Vice-Presidência da Corte. Na sessão desta quarta-feira (9), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Luís
Ministro Luís Roberto Barroso é eleito próximo presidente do STF Read More »
A conclusão é de que a relação não tinha pessoalidade nem habitualidade Um motoboy de Santa Rita (PB) não conseguiu ter reconhecido o vínculo de
Motoboy não consegue vínculo de emprego com plataforma digital de entrega Read More »
Uma empresa do ramo de comércio varejista de animais vivos e de artigos e alimentos para animais de estimação recorreu ao Tribunal Regional Federal da
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é nula a execução de cheque que não foi apresentado previamente ao
É nula a execução de cheque não apresentado previamente ao banco para pagamento Read More »
