Quando um trabalhador considerar que foi vítima de uma dispensa discriminatória por conta de obesidade, caberá a ele comprovar o fato perante à Justiça do […]
Obesidade: ônus de provar dispensa discriminatória é do trabalhador Read More »
Para a 7ª Turma, a fixação de percentuais diferenciados com base na capacidade econômica do empregador não tem respaldo na lei A Sétima Turma do
Balconista deve pagar honorários no mesmo percentual da empresa Read More »
Sentença proferida na 5ª Vara do Trabalho de Santos-SP ordenou a apreensão de passaporte, carteira de motorista e bens de luxo de sócia de empresa
Justiça manda apreender passaporte, carteira de motorista e bens de luxo de sócia Read More »
Atendendo a pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Ministério da Educação (MEC) determinou o sobrestamento dos processos de autorização,
A pedido da OAB, MEC renova suspensão de análise para cursos de direito em EAD Read More »
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é necessária a publicação em diário oficial das decisões proferidas em processo eletrônico quando o
A 3ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou a TAM Linhas Aéreas a indenizar por danos morais uma empregada que recebia
Companhia aérea deve indenizar trabalhadora por desigualdade salarial entre gêneros Read More »
Desligamento foi unilateral e desmotivado, segundo análise da Justiça Um motoboy que atuava em plataforma digital de entrega de comida e foi descadastrado de forma
Motoboy será indenizado em mais de R$ 10 mil por ser bloqueado em aplicativo Read More »
Também não ficou comprovado que ela estaria incapacitada para o trabalho ao ser dispensada A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a condenação
Dispensa de engenheira com depressão não relacionada ao trabalho é válida Read More »
Inconformada com a sentença que a condenou a pagar a quantia de R$ 205.758,55, além de correção monetária e juros, uma mulher que realizou contrato
A 71ª Vara do Trabalho-SP multou a Google do Brasil em mais de R$ 1,2 milhão pela recusa reiterada, por mais de 245 dias, em
